Anoreg RS

15 DE FEVEREIRO DE 2022
75% dos Cartórios foram impactados pela Covid-19 e Influenza em janeiro de 2022

Pesquisa nacional foi realizada pela Anoreg/BR para avaliar os impactos da Covid-19 e Influenza nos Cartórios do...

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15 DE FEVEREIRO DE 2022
Artigo – A validade do testamento deixado pela pessoa maior de 70 anos

Ainda que sejam assegurados todos os direitos e garantias aos idosos, mantém-se contra eles injustificável...

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15 DE FEVEREIRO DE 2022
Projeto proíbe despejos até junho e estende a medida a imóveis rurais

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento...

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15 DE FEVEREIRO DE 2022
Imóvel cedido pelo devedor a sua família pode ser considerado impenhorável, decide Terceira Turma

No recurso especial, a devedora alegou que o imóvel objeto da constrição é o único de sua propriedade e foi...

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15 DE FEVEREIRO DE 2022
Até quando posso abrir o inventário sem a multa no imposto causa mortis?

Durante o período de PANDEMIA não há que se falar em incidência de MULTA no Imposto Causa Mortis.