Anoreg RS

27 DE ABRIL DE 2023
CNJ fará mutirão para registrar 2,7 milhões de pessoas sem documento

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara um esforço concentrado para emitir registro civil a mais de 2,7...

Anoreg RS

27 DE ABRIL DE 2023
Definidos locais de atendimento da Semana Registre-se!, para atender população vulnerável

As 27 capitais brasileiras recebem, entre os dias 8 e 12 de maio, a 1.ª Semana Nacional do Registro Civil –...

Anoreg RS

27 DE ABRIL DE 2023
Em cerimônia no Pará, corregedor nacional lança Programa Permanente de Regularização Fundiária

“Todos os que estão aqui sabem a dificuldade que é a questão fundiária em um Estado continental como o Pará,...

Anoreg RS

27 DE ABRIL DE 2023
Mendonça suspende processos de compra de imóvel rural por estrangeiro

Ministro considerou pedido da OAB que apresenta cenário de insegurança jurídica.

Anoreg RS

27 DE ABRIL DE 2023
Artigo – A propriedade fiduciária de imóvel e o Código de Defesa Do Consumidor – Tema 1095 do STJ – Por Alexandre Laizo Clápis

O tema relativo à aplicação do CDC aos negócios jurídicos em que é contratada a propriedade fiduciária como...