Anoreg RS

13 DE DEZEMBRO DE 2022
Artigo: Escritura preliminar de aceitação de herança e nomeação de inventariante

Por mais temida que seja, a hora em que precisaremos tratar de assuntos relacionados ao inventário de algum ente...

Anoreg RS

13 DE DEZEMBRO DE 2022
Artigo: A necessidade de recuperação do consumidor superendividado para o mercado empresarial

Após trinta anos de plena vigência, o Código de Defesa do Consumidor recebeu importante atualização em julho de...

Anoreg RS

13 DE DEZEMBRO DE 2022
Artigo – Novos rumos do entendimento do STJ sobre união estável – Por Juliana Grecco Faber

Fica o alerta ao casal que busca se prevenir de futuros aborrecimentos, valendo-se de instrumentos que tornam as...

Anoreg RS

12 DE DEZEMBRO DE 2022
Artigo – Certidão de uso e ocupação do solo nos processos de licenciamento ambiental

Esse tipo de licenciamento é diferente dos tradicionais porque possui um caráter complexo e formado por várias...

Anoreg RS

12 DE DEZEMBRO DE 2022
Corregedoria Nacional reafirma compromisso com qualidade de serviço extrajudicial

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, enviou mensagem em vídeo para os vencedores do...