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23 DE SETEMBRO DE 2022
Jurisprudência do STF sobre direitos LGBTQIAP+ é reunida em publicação do CNJ

Para o conselheiro Mário Maia, é importante destacar a diversidade do povo brasileiro e da atribuição do...

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23 DE SETEMBRO DE 2022
Anuência do comprador legitima cobrança de taxa de manutenção em loteamento antes da Lei 13.465/2017

De forma unânime, os ministros da Terceira Turma mantiveram o acórdão anterior, por entender que ele não...

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22 DE SETEMBRO DE 2022
IRIB publica caderno “Alienação Fiduciária – atualizado conforme Lei 14.382/2022”

Caderno publicado pelo IRIB possui enfoque prático e tem como objetivo servir como instrumento de apoio à...

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22 DE SETEMBRO DE 2022
Serventias extrajudiciais receberão atenção do CNJ quanto à realização de concursos

Declaração foi proferida pela Presidente do STF e do CNJ, Ministra Rosa Weber.

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22 DE SETEMBRO DE 2022
Anoreg/BR divulga Nota Explicativa sobre Apostila da Haia

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) divulga nota explicativa sobre Apostila da Haia.