Anoreg RS

01 DE NOVEMBRO DE 2022
Fixar idade para separação obrigatória de bens em casamento é inconstitucional, diz advogado

Decisões das Cortes têm movimentado o direito de família. União estável e regimes de bens em casamentos de...

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01 DE NOVEMBRO DE 2022
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes disponibilizam cartazes da Campanha Novembro Azul

A Anoreg/RS e o Fórum de Presidentes disponibilizam os cartazes da iniciativa nos tamanhos A2 e A3.

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31 DE OUTUBRO DE 2022
Não é preciso pagar ITCMD para homologar partilha amigável, reafirma STJ

Com esse entendimento, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou dois recursos especiais sob o rito dos...

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31 DE OUTUBRO DE 2022
VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico

Evento será realizado pelo Instituto Governança de Terras nos dias 29 e 30 de novembro.

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31 DE OUTUBRO DE 2022
Resolução 478/2022 do CNJ altera Resolução 81/2009, que dispõe sobre os concursos públicos para a outorga das Delegações de Notas e de Registros

Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça, a Resolução CNJ n. 478/2022,...