NOTÍCIAS
08 DE DEZEMBRO DE 2022
Anoreg/RS realiza Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária com balanço das receitas e despesas e relatório anual da diretoria
Na manhã desta quinta-feira (08.12), o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), João Pedro Lamana Paiva, conduziu a apresentação da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Anoreg/RS, por meio da plataforma Zoom, para tratar sobre alterações estatutárias, balanço anual das receitas e despesas, relatório anual da Diretoria, e assuntos gerais.
Na abertura do encontro online, o presidente do Sindicato dos Serviços Notariais do Estado do Rio Grande do Sul (Sindinotars) e membro indicado do conselho deliberativo integrante da diretoria da Anoreg/RS, José Carlos Guizolfi Espig, apresentou as alterações estatutárias sugeridas, sendo elas: a) criar os incisos “IV – Fórum de Presidentes” e “V – Comissão Permanente em Defesa das Prerrogativas dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (CPDPNR/RS)”, no art. 11, do Capítulo IV DA CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DELIBERATIVOS; b) criar as Seções “IV – Fórum de Presidentes” e “V – Comissão Permanente em Defesa das Prerrogativas dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (CPDPNR/RS)”, no Capítulo IV DA CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DELIBERATIVOS; c) acrescer os artigos 30 (Seção IV, acima), 31 e 32 (Seção V, acima); d) redenominar a Seção IV para Seção VI, do Capítulo IV do Estatuto Social, renumerando-se os artigos 30 a 52, para a sequência 33 a 55; e e) consolidar o Estatuto Social. As alterações estatutárias foram aprovadas, por unanimidade, pelos participantes presentes.
Na sequência, o 1º tesoureiro da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco, e o responsável pela contabilidade da entidade, Luiz Tadeu Manhabosco, apresentaram o balanço anual das receitas e despesas no período de 01 de dezembro de 2021 a 30 de novembro de 2022.
O presidente da Anoreg/RS, ao apresentar o relatório anual da diretoria, destacou as principais participações e ações da entidade realizadas no ano de 2022. Destacam-se a interação com a Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral do RS e do município de Porto Alegre; o Projeto Social Cartório Cidadão Solidário, executada pela Fundação Semear; o Acordo de Cooperação Doação de Órgãos e Tecidos Humanos e realização da campanha Setembro Verde; o Prêmio de Qualidade Total da Anoreg-BR – Região Sul; e a série “Personagens Gaúchos”, com resgate da história de personagens importantes do RS através de suas certidões civis.
Ainda, a promoção das campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, com a divulgação de cartazes pela conscientização do câncer de mama e do câncer de próstata; e a divulgação às 770 serventias notariais e de registros gaúchas das melhores taxas e facilidades aos tabeliães e registradores, para pagamento de emolumentos por meio de cartões de crédito e débito, por adquirentes conveniadas com a Coopnore/Unicred.
Na oportunidade, também foram apresentadas as principais comissões de trabalho, movimentadas e criadas neste ano: Comissão Renda Mínima; Comissão LGPD da Anoreg/RS e do Fórum de Presidentes; Comissão de Emolumentos; Comissão Permanente em Defesa das Prerrogativas Notariais e Registrais (CPDPNR); Comissão Mista da Anoreg/RS e OAB/RS.
Já o resumo, por especialidade cartorária, das mensagens recebidas pela ouvidoria da Anoreg/RS foi destacado pelo ouvidor responsável pela avaliação das demandas, Danilo Alceu Kunzler. O objetivo da ouvidoria é trabalhar em conjunto com os notários e registradores para resolver possíveis conflitos internamente, com a intenção de aprimorar os serviços extrajudiciais e a satisfação dos usuários, evitando que reclamações e insatisfações cheguem a instâncias superiores.
Em sua manifestação, o assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi, expôs o trabalho realizado pela assessoria institucional durante o ano de 2022. Entre as ações estão a confecção de minutas de ofício à nova gestão da CGJ-RS, o acompanhamento do trabalho para auxiliar os cartórios atingidos pela Renda Mínima e acompanhamento das reuniões do Programa Cresce/RS em 2022.
Em assunto gerais, o presidente da Anoreg/RS deixou o espaço aberto para a manifestação dos representantes das entidades gaúchas associadas. Ao final, os presentes aprovaram o balanço anual das receitas e despesas e o relatório anual da diretoria da Anoreg/RS.
Participaram da reunião o presidente do Instituto de Estudos de Protesto do Rio Grande do Sul (IEPRO/RS) e vice-presidente da Anoreg/RS, Romário Mezzari; o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), José Flávio Bueno Fischer; a presidente da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Notários e Registradores (Coopnore), Margot Virgínia de Souza; a presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis), Vânia Maria de Bernardes; o presidente do Instituto de Registo Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Ricardo Anderson Martins; o presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul e da Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões – ARN, Sérgio Mersserschmidt; a assessora especial da Anoreg/RS, Denize Alban Scheibler; a secretária executiva da Anoreg/RS, Fabiana Teixeira; a gerente administrativa do Sindiregis, Juliana Salerno.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
01 DE JULHO DE 2022
Crédito de carbono enquadrado como categoria de valor mobiliário
A disciplina regulamentar do mercado de créditos de carbono no Brasil, finalmente, teve início por meio do Decreto...
Anoreg RS
01 DE JULHO DE 2022
XII Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões marca retomada de atividades presenciais e reúne 1.150 congressistas em Gramado
Foram dois dias de imersão total em temas de extrema relevância para a atuação de profissionais do Direito das...
Anoreg RS
01 DE JULHO DE 2022
Valores depositados no VGBL devem compor acervo hereditário; IBDFAM defende argumento em manifestação enviada ao STJ
Nevares considera que, quando o titular de planos VGBL ou PGBL tem herdeiros, os recursos investidos nestes fundos e...
Anoreg RS
30 DE JUNHO DE 2022
TJRS – PROVIMENTO Nº 27/2022 CGJ – Atualiza artigos do Provimento nº 28/2021-CGJ, que dispõe sobre o tratamento e proteção de dados pessoais no âmbito dos Serviços Notariais e de Registro do RS
Clique aqui e confira a normativa completa.
Anoreg RS
30 DE JUNHO DE 2022
PL n. 4.758/2020 é aprovado pela CCJC da Câmara dos Deputados
Projeto de Lei prevê regras para os contratos de fidúcia e pode seguir para análise no Senado Federal.