NOTÍCIAS
28 DE JANEIRO DE 2022
Artigo – O papel do registro imobiliário na segurança jurídica
Confira artigo de autoria de Marcelo Krug Fachin Torres publicado na Revista de Direito Imobiliário.
No artigo selecionado para esta edição do Boletim do IRIB, o autor trata, a partir da necessidade de publicidade dos direitos reais sobre imóveis, do efeito erga omnes da inscrição e do desenvolvimento do Registro Imóveis “enquanto Instituição destinada e apropriada para gerar cognoscibilidade e tornar verdadeiramente oponíveis os atos jurídicos sobre imóveis.” Marcelo Torres também aborda os efeitos da publicidade no que se refere às presunções de veracidade do conteúdo dos registros.
A íntegra do artigo, publicado na Revista de Direito Imobiliário n. 90, pode ser acessada diretamente do IRIB Academia. Se preferir, você pode acessar a íntegra da RDI n. 90. [Conteúdo restrito aos associados]
Fonte: IRIB
https://www.irib.org.br/noticias/detalhes/o-papel-do-registro-imobiliario-na-seguranca-juridica
Outras Notícias
Anoreg RS
04 DE MARçO DE 2022
Projeto submete ao Código Civil a locação de imóvel rural para geração de energia
Deputado explica que o aluguel de áreas para geração de energia renovável não pode ser objeto de arrendamento...
Anoreg RS
04 DE MARçO DE 2022
Proposta prevê possibilidade de guarda compartilhada de animais
Projeto também trata da obrigação das partes de contribuir para a manutenção dos animais de estimação
Anoreg RS
04 DE MARçO DE 2022
Artigo – Crescimento na procura de registros de união estável no Brasil: Há reflexos no direito à pensão por morte paga pelo INSS?
O casamento e a união estável são entidades familiares abraçadas pela Constituição Federal. Contudo, no...
Anoreg RS
04 DE MARçO DE 2022
Definição de regime de bens em união estável por escritura pública não retroage
A escolha do regime de comunhão de bens em uma união estável por contrato escrito produz efeitos ex nunc (desde...
Anoreg RS
03 DE MARçO DE 2022
União de esforços: Juliana Follmer fala sobre a importância do trabalho conjunto das entidades extrajudiciais gaúchas
Conteúdo especial faz parte das ações de comemoração aos 25 anos da Anoreg/RS.
