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31 DE AGOSTO DE 2022
Artigo: Brasil e Japão – Alguns apontamentos sobre o reconhecimento dos direitos das pessoas transgêneros – Por Tereza Rodrigues Vieira

O Japão é um país tão avançado tecnologicamente que se custa a acreditar que seja ainda retrógrado em...

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31 DE AGOSTO DE 2022
Comissão aprova projeto que permite ação da polícia sem ordem judicial em retomada de imóvel

Medida afeta, sobretudo, casos de invasões de terras motivadas por disputas agrárias

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30 DE AGOSTO DE 2022
CNJ decide definitivamente sobre compartilhamento de dados com o Sirc

CNJ decide definitivamente sobre compartilhamento de dados com o Sirc

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30 DE AGOSTO DE 2022
Identificação profissional de notários e registradores deve ser emitida em breve

Está previsto para o mês de outubro as primeiras emissões do documento de identidade de notários, registradores...

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30 DE AGOSTO DE 2022
Artigo: Desjudicialização da adjudicação compulsória e os impactos na regularização imobiliária

Cumpre, por fim, destacar que a utilização do instituto da adjudicação compulsória extrajudicial, assim como...