NOTÍCIAS
23 DE NOVEMBRO DE 2022
Caxias do Sul prorroga inscrições para casamento comunitário; saiba como participar
A prefeitura de Caxias do Sul, na Serra do Rio Grande do Sul, prorrogou até 25 de novembro as inscrições para casamento comunitário no município. Serão 11 locais disponíveis para apresentar documentação (veja a lista abaixo).
Os interessados devem comparecer aos locais com a documentação de acordo com seu estado civil. Solteiros devem levar certidão de nascimento, documento de identidade e CPF. Divorciados precisam apresentar certidão de casamento e cópia formal de partilha (se houver). Os viúvos ainda devem agregar certidão de óbito do cônjuge. Já para noivos com idade entre 16 e 18 anos, é necessária certidão de emancipação ou assinatura de habilitação pelos pais.
O horário de atendimento é das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h30, de segunda a sexta. Cartórios de registros atendem das 9h às 17h.
O casamento comunitário visa à regularização jurídica de casais de baixa renda que não tiveram a oportunidade de oficializar a união, além de proporcionar a realização de um sonho. Desde sua implantação, em 2005, mais de 1 mil casais foram contemplados.
A ação é uma iniciativa conjunta da União de Associações de Bairros (UAB), prefeitura, Câmara de Vereadores, subsecção local da Ordem dos Advogados do Brasil, Poder Judiciário, cartórios de Registro Civil, Sindicato dos Metalúrgicos e Universidade de Caxias do Sul (UCS).
Locais para inscrições:
- União das Associações de Bairros
- Subseção Caxias do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil
- Câmara de Vereadores
- Sindicato dos Metalúrgicos
- Cartórios de Registro Civil – 1ª Zona: Rua Marechal Floriano, 220 – Pio X
- Cartórios de Registro Civil – 2ª Zona: Rua Os 18 do Forte, 1236 – Centro
- Galópolis: BR-116, 755
- Criúva: sede do distrito
- Ana Rech: BR-116, 15.999
- Vila Seca: RST-453, km 164
- Santa Lúcia do Piaí: Rua Rosa Franciosi Giordani, 110
Fonte: G1 RS
Outras Notícias
Anoreg RS
19 DE JULHO DE 2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca alíquota progressiva de ITCD
A controvérsia tem por objeto definir o prazo decadencial nos casos em que o Imposto de Transmissão Causa Mortis...
Anoreg RS
19 DE JULHO DE 2022
Artigo: E agora, posso mudar o nome sem justificativa?
A Lei de Registros Públicos, em sua redação atual, também trouxe novidades para os que vivem em união estável,...
Anoreg RS
18 DE JULHO DE 2022
TJRS – EDITAL Nº 73/2022 – CECPODNR (Concurso Notarial e de Registros – 2019)
Clique aqui e leia na íntegra.
Anoreg RS
18 DE JULHO DE 2022
Lei 14.382: a padronização das certidões do Registro de Imóveis
Série de webinares é promovida pelo Registro de Imóveis do Brasil e será transmitida pelo YouTube.
Anoreg RS
18 DE JULHO DE 2022
Votação sobre veto presidencial no Marco Legal das Ferrovias é adiada novamente
Um dos dispositivos vetados tem repercussão no Registro de Imóveis.