NOTÍCIAS
28 DE MARçO DE 2022
CGJ atualiza orientações às serventias extrajudiciais com relação a protocolos sanitários
O Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Giovanni Conti, por meio do Provimento n° 10/2022-CGJ, orienta que os responsáveis por Serviços Notariais e Registrais deverão observar as determinações das autoridades de saúde vigentes no local da serventia, no que se refere às medidas sanitárias de combate ao Coronavírus (COVID-19).
A medida altera o art. 3º do Provimento n° 07/2022-CGJ, que determina, entre outros critérios, o uso obrigatório de máscara de proteção facial de funcionários e usuários desses estabelecimentos.
A decisão do Corregedor-Geral considera a flexibilização gradativa das medidas relativas à pandemia de COVID-19 que estão sendo implementadas pelas autoridades governamentais. Compete à CGJ orientar, fiscalizar e disciplinar os Serviços Notariais e Registrais.
Confira a íntegra do Provimento no link: https://www.tjrs.jus.br/static/2022/03/Provimento-No-10-2022-CGJ-Altera-o-artigo-3o-do-Provimento-no-07-2022-CGJ-RS.pdf
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
09 DE FEVEREIRO DE 2022
Artigo – Com a criação do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), o que mudou?
Desse modo se deu a criação do cadastro com um código identificador único, chamado código CIB, válido em todo...
Anoreg RS
09 DE FEVEREIRO DE 2022
Estreia na vice-presidência da Anoreg/RS: Romário Pazutti Mezzari concede entrevista sobre os 25 anos da entidade e o cargo assumido como vice-presidente
Conteúdo faz parte das ações comemorativas do aniversário de fundação da entidade.
Anoreg RS
08 DE FEVEREIRO DE 2022
Novo corregedor-geral da Justiça do Rio Grande do Sul participa de live da Anoreg/RS nesta quarta-feira (09.02)
Encontro ocorre a partir das 19h, com a participação do Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais...
Anoreg RS
08 DE FEVEREIRO DE 2022
Abertas as inscrições para o curso de extensão de Direito Imobiliário
Curso é destinado a profissionais do Direito, advogados, serventuários da Justiça e estudantes.
Anoreg RS
08 DE FEVEREIRO DE 2022
MP que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos recebe 316 emendas
Durante dois dias a MP recebeu 316 emendas. A deputada Luísa Canziani (PTB/PR) apresentou um requerimento...
