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21 DE SETEMBRO DE 2022
Artigo – O atual entendimento legal sobre o gênero não binário – Por Richard Franklin Mello d’Avila

Definir-se como um homem masculino ou uma mulher feminina nos dias de hoje virou tarefa árdua para algumas pessoas,...

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20 DE SETEMBRO DE 2022
Presidente do TJMG assina provimento que cria o ProtestoJud

O sistema ProtestoJud é uma ferramenta que agiliza o protesto em cartório de débitos em processos que já estão...

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19 DE SETEMBRO DE 2022
Anoreg/RS, IRIRGS e Colégio Registral RS publicam Nota Conjunta nº 005/2022

Clique aqui e leia o documento na íntegra.

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19 DE SETEMBRO DE 2022
Portaria Detran/RS nº 332 rerratifica o resultado da análise referente à manifestação de interesse na abertura e o resultado final do processo de credenciamento do Posto de Atendimento de CRVA de Roque Gonzales

Art. 2º Considerou-se inapto o sr. Vanderli Benetti, pois a manifestação de interesse de abertura deveria ter...

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19 DE SETEMBRO DE 2022
Artigo – Da legitimidade para abertura de inventário em prol do credor do herdeiro – Por Gabriel Werneck Chastalo

Com a morte da pessoa se inicia o fenômeno chamado sucessão. A partir disso, eventuais bens existentes, que eram...