NOTÍCIAS
04 DE JULHO DE 2022
Clipping – O Dia – Suíça celebra primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo
A Suíça celebrou nesta sexta-feira (1°) o primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo. O matrimônio igualitário foi aprovado em um referendo, celebrado a menos de um ano. mO país alpino alinhou-se com a maioria dos Estados da Europa Ocidental, por um caminho aberto pela Holanda em 2001.
Aline e Laure, de 46 e 45 anos, foram um dos primeiros casais a dizer “aceito” diante de seus familiares e amigos. “Tenho o prazer de anunciar que estão oficialmente casadas”, disse a prefeita de Genebra, Maria Barbey-Chappuis, que liderou a cerimônia pessoalmente. “Já era tempo do casamento ser perfeitamente igualitário na Suíça”, acrescentou a prefeita na declaração feita à AFP.
No referendo realizado em setembro, os suíços deram um enfático ‘sim’ a favor do casamento entre pessoas mesmo sexo. Foi infligida uma derrota esmagadora à seus oponentes, que classificavam a união como uma ameaça para o bem-estar das crianças. O sim recebeu 64,1% dos votos e prevaleceu em todos os cantões do país, inclusive nos mais conservadores. A Suíça descriminou a homossexualidade até 1942.
Antes de sexta-feira, os casais do mesmo sexo só eram permitidos a registrar uma união civil. No entanto, esse status não inclui os mesmos direitos do casamento, como a cidadania e adoção conjunta de crianças. Os casais do mesmo sexo agora podem casar-se em cerimônias civis e desfrutar dos mesmos direitos que outros casais casados.
Outras Notícias
Anoreg RS
01 DE JULHO DE 2022
Crédito de carbono enquadrado como categoria de valor mobiliário
A disciplina regulamentar do mercado de créditos de carbono no Brasil, finalmente, teve início por meio do Decreto...
Anoreg RS
01 DE JULHO DE 2022
XII Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões marca retomada de atividades presenciais e reúne 1.150 congressistas em Gramado
Foram dois dias de imersão total em temas de extrema relevância para a atuação de profissionais do Direito das...
Anoreg RS
01 DE JULHO DE 2022
Valores depositados no VGBL devem compor acervo hereditário; IBDFAM defende argumento em manifestação enviada ao STJ
Nevares considera que, quando o titular de planos VGBL ou PGBL tem herdeiros, os recursos investidos nestes fundos e...
Anoreg RS
30 DE JUNHO DE 2022
TJRS – PROVIMENTO Nº 27/2022 CGJ – Atualiza artigos do Provimento nº 28/2021-CGJ, que dispõe sobre o tratamento e proteção de dados pessoais no âmbito dos Serviços Notariais e de Registro do RS
Clique aqui e confira a normativa completa.
Anoreg RS
30 DE JUNHO DE 2022
PL n. 4.758/2020 é aprovado pela CCJC da Câmara dos Deputados
Projeto de Lei prevê regras para os contratos de fidúcia e pode seguir para análise no Senado Federal.