NOTÍCIAS
21 DE NOVEMBRO DE 2022
Com prefácio da ministra Nancy Andrighi, obra sobre regimes de separação de bens será lançada no dia 29
No dia 29 de novembro, a partir das 18h30, o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá o lançamento do livro Regimes de Separação de Bens. A obra é o volume dois da coleção Direito de família conforme interpretação do STJ e conta com prefácio da ministra Nancy Andrighi. O lançamento ocorrerá no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do STJ.
A organização do livro ficou a cargo do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Rui Portanova, do juiz Rafael Calmon e do servidor do STJ Gustavo D’Alessandro. Entre os coautores, está o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
Na obra, são analisadas exclusivamente as decisões proferidas pelo STJ. Além disso, o livro focou na análise da temática dos regimes de bens entre cônjuges e companheiros.
Livro traz textos de várias juristas
A coletânea reúne juristas de todo o Brasil, inclusive várias mulheres, contribuindo para o aumento do número de publicações especializadas assinadas por elas.
Informações adicionais sobre o lançamento podem ser obtidas nos telefones (61) 3319-8521 / 8169 / 8460.
Fonte: STJ
Outras Notícias
Anoreg RS
23 DE DEZEMBRO DE 2022
Deputados espanhóis votam ‘lei trans’ que divide esquerda no poder
Até agora, essa modificação era permitida apenas para maiores de idade que apresentassem um laudo médico e...
Anoreg RS
23 DE DEZEMBRO DE 2022
Países que permitem a pessoas trans a mudança formal da identidade de gênero
Na Escócia, o Parlamento deu luz verde nesta quinta para uma lei que auxilia a transição das pessoas trans, agora...
Anoreg RS
23 DE DEZEMBRO DE 2022
O direito da pessoa intersexual à identidade de gênero e ao registro civil é tema de artigo na Revista IBDFAM
“O direito do intersexual à identidade de gênero e ao registro civil” é um dos artigos presentes na...
Anoreg RS
23 DE DEZEMBRO DE 2022
Artigo – O amor acaba: os 45 anos de divórcio no Brasil e suas perspectivas – Por Rodrigo da Cunha Pereira
Em 26/12/77 foi publicada a Lei 6.515, que regulamentou a Emenda Constitucional de 25/6/1977, introduzindo o...
Anoreg RS
22 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicada no Diário Oficial da União a parte vetada da Lei que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp)
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu promulgo, nos termos do parágrafo 5odo art. 66 da Constituição...