NOTÍCIAS
18 DE MAIO DE 2022
Direito Notarial e Registral – Questões Atuais e Controvertidas – Vol. 1 – 1ª Ed. – 2022
Obra lançada pela ENNOR e publicada pela Editora Foco tem prefácio dos Ministros Luiz Fux e Humberto Martins.
Foi publicada pela Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) e pela Editora Foco a 1ª edição do livro “Direito Notarial e Registral – Questões Atuais e Controvertidas – Vol. 1”. A obra foi organizada por Fernanda de Almeida Abud Castro e Ariádina dos Santos de Souza e coordenada por Carlos Fernando Brasil Chaves, Christiano Cassettari, Reinaldo Velloso dos Santos e Hercules Alexandre da Costa Benício. O lançamento da obra foi realizado em live promovida ontem, 17/05/2022, pelo ENNOR, que pode ser assistida aqui.
Com 372 páginas, este primeiro volume, dividido em quatro partes, trata de temas afetos ao Registro Civil de Pessoas Naturais, Registro Civil de Pessoas Jurídicas, ao Registro de Títulos e Documentos e aos Tabelionatos de Notas e de Protesto de Títulos.
Prefaciada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, e pelo Presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e do Conselho Superior da ENNOR, Rogério Portugal Bacellar, a obra traz artigos de Anna Carolina Pessoa de Aquino Andrade, Artur Osmar Novaes Bezerra Cavalcanti, Camila Costa Xavier, Carlos Henrique Oliveira Camargo, Carolinna Nunes de Lima, Christiano Cassettari, Cintia Maria Scheid, Débora Fayad Misquiati, Eduardo Martines Júnior, Johnata Alves de Oliveira, José Claudio Lopes da Silva, Larissa Aguida Vilela Pereira de Arruda, Luciana Vila Martha, Mariane Paes Gonçalves de Souza, Rafael Gil Cimino, Reinaldo Velloso dos Santos, Sand’s Loures Oliveira Carvalho e Weider Silva Pinheiro.
Adquira a obra diretamente da Editora Foco.
Outras Notícias
Anoreg RS
01 DE AGOSTO DE 2022
O que o podcast ‘A Casa Abandonada’ ensina sobre divisão de herança
A herança de uma pessoa é a soma de todo o patrimônio conquistado ao longo da vida, como investimentos, imóveis,...
Anoreg RS
01 DE AGOSTO DE 2022
Artigo – Novas regras para a alteração do nome
A Lei 6015/1973, conhecida como Lei dos Registros Públicos, por longos anos, vem estabelecendo as regras para o...
Anoreg RS
01 DE AGOSTO DE 2022
Para municípios, STF cortou caminho errado em tese sobre fato gerador do ITBI
A conclusão apresentada pelo relator aos colegas foi de que o tema possuía densidade constitucional e potencial...
Anoreg RS
01 DE AGOSTO DE 2022
Artigo – Contrato de namoro tem validade jurídica? Se sim, quando e por que fazer?
Em conversas informais, é comum ouvir que o contrato de namoro não é válido, pois eventualmente serve apenas...
Anoreg RS
01 DE AGOSTO DE 2022
Artigo – Insegurança sobre rito do ITBI afeta municípios, cartórios e contribuintes
O enunciado foi fixado pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento com repercussão geral, em fevereiro de 2021.