NOTÍCIAS
12 DE JULHO DE 2022
Fórum de Presidentes da Anoreg/RS realiza reunião sobre a Lei Federal 14.382/22
A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais gaúchas realizaram nesta terça-feira (12.07), sob coordenação do presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva, reunião sobre a conversão da Medida Provisória nº 1.085/21 na Lei Federal 14.382/22, por meio da plataforma Zoom.
A reunião tratou das inovações legislativas, das alterações na legislação brasileira, das manifestações e análise pelas entidades extrajudiciais do RS, por especialidade cartorária, e as providências a serem adotadas. As especialidades colherão sugestões dos seus associados, referente a necessidade de alterações da Consolidação Normativa Notarial e Registral (CNNR) para serem direcionadas à CGJ-RS até o início do mês de agosto.
Participaram da reunião o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), José Flávio Bueno Fischer; presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul e da Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões – ARN, Sérgio Mersserschmidt; o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Hofer Birmann; o presidente do Instituto de Registo Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Ricardo Anderson Martins; o presidente do Instituto de Estudos de Protesto do Rio Grande do Sul (IEPRO/RS), Romário Mezzari; a presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis), Vânia Maria de Bernardes; a presidente da Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul – Fundação Enore/RS, Juliana Follmer; a presidente da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Notários e Registradores (Coopnore), Margot Virgínia de Souza; o presidente do Sindicato dos Serviços Notariais do Estado do Rio Grande do Sul (Sindinotars), José Carlos Espig; a assessora especial da Anoreg/RS, Denize Alban Scheibler; o assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi Fraga; a secretária executiva da Anoreg/RS, Fabiana Teixeira; e a gerente administrativa do Sindiregis, Juliana Salerno.
Fonte: Assessoria de Comunicação
Outras Notícias
Anoreg RS
08 DE SETEMBRO DE 2022
Portaria Detran/RS nº 332 – Rerratifica o resultado final do processo de credenciamento do Posto de Atendimento de CRVA em Roque Gonzales
Art. 2º Declarar inapto o interessado Vanderli Benetti, pois a manifestação de interesse de abertura deveria ter...
Anoreg RS
08 DE SETEMBRO DE 2022
PQTA tem número recorde de inscritos em sua 18ª edição
Número superou a edição de 2018, até então a maior desde o início da premiação.
Anoreg RS
06 DE SETEMBRO DE 2022
Ação que reivindica terra ocupada por grande número de pessoas exige ampla publicidade
Diante do risco ao direito à moradia de um grande número de pessoas, a Terceira Turma do Superior Tribunal de...
Anoreg RS
06 DE SETEMBRO DE 2022
É possível a penhora de bem de família em condomínio na execução de aluguéis entre condôminos
A penhora de bem de família mantido em condomínio é possível, caso um dos condôminos exerça seu direito de...
Anoreg RS
06 DE SETEMBRO DE 2022
Artigo – Habilitação de casamento e o Provimento nº 134/2022 do CNJ – Por Fernanda Maria Alves Gomes
Com o advento da Lei nº 14.382/2022, o artigo 67 da Lei nº 6.015/75 foi alterado e o procedimento de...