NOTÍCIAS
18 DE JULHO DE 2022
Fundamentos do Direito Imobiliário na Alemanha
Confira o artigo de autoria de Leonardo Estevam de Assis Zanini publicado na Revista CEJ.
A edição n. 82 da Revista CEJ, publicação editada pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), publicou artigo de autoria de Leonardo Estevam de Assis Zanini, intitulado “Fundamentos do Direito Imobiliário na Alemanha”. No trabalho, o autor “realiza um estudo panorâmico do Direito Imobiliário alemão e busca instigar o leitor a melhor compreender o papel socioeconômico do direito do imobiliário e a procurar soluções no direito alemão para problemas existentes no Brasil.”
Fonte: IRIB, com informações do CJF
Outras Notícias
Anoreg RS
21 DE JUNHO DE 2022
Tribunal confirma validade de penhora do bem de família dado por fiador em garantia de locação comercial ou residencial
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos...
Anoreg RS
21 DE JUNHO DE 2022
Ação de usucapião não depende de procedimento extrajudicial prévio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o ajuizamento de ação de usucapião independe...
Anoreg RS
21 DE JUNHO DE 2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora de saldo em conta corrente conjunta
Penhora de saldo em conta corrente conjunta. Extensão. Presunção relativa de rateio em partes iguais....
Anoreg RS
21 DE JUNHO DE 2022
Quando se configura a união estável e como oficializar?
O Brasil atualmente reconhece duas formas de se constituir uma família, a primeira delas é através do casamento...
Anoreg RS
20 DE JUNHO DE 2022
Como fazer a retificação de nome e gênero para pessoas transsexuais
É importante deixar claro que a identidade e a expressão de gênero, quando retificada, não é constituída pelo...