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27 DE MAIO DE 2022
Inalienabilidade testamentária e mudanças na Lei da Alienação Parental estão em pauta na seção de artigos do portal do Ibdfam
A seção de artigos do portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM traz temas emergentes no Direito das Famílias e das Sucessões. As mudanças na Lei da Alienação Parental (12.318/2010) e a inalienabilidade testamentária estão entre os temas abordados recentemente. Confira os textos na íntegra:
Primeiras impressões sobre a nova lei da alienação parental
Por Glicia Brazil | Data de publicação: 24/05/2022
A aplicação das técnicas extrajudiciais na resolução de conflitos na área familiar: a (des)necessidade de homologação judicial nas sessões de mediação extrajudicial envolvendo menores
Por Danielli Diana Alves | Data de publicação: 24/05/2022
A negligência do genitor em relação à prole e o dever de indenizar
Por Gabriela Cândido de Castro | Data de publicação: 23/05/2022
No wrong way home e uma possível concepção de lar
Por Claudio Augusto Varela Ayres de Melo Filho | Data de publicação: 23/05/2022
A cláusula de inalienabilidade testamentária: breves considerações
Por Júlia Martins Machado | Data de publicação: 20/05/2022
Envie seu artigo para o IBDFAM
Os artigos destinados a publicação no portal do IBDFAM devem ser enviados por e-mail, em arquivo anexo, no formato Microsoft Word, para o endereço leisedecisoes@ibdfam.org.br, aos cuidados do advogado Ronner Botelho Soares. A publicação dependerá de parecer favorável do Conselho Editorial. Os autores serão comunicados da decisão. Saiba mais.
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TJRS – PROVIMENTO Nº 10/2022 CGJ – Altera o artigo 3º do Provimento nº 07/2022 – CGJ/RS
Clique aqui e confira na íntegra.