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25 DE JULHO DE 2022
TJRS – PROVIMENTO Nº 29/2022 CGJ – Acrescenta o parágrafo 8º ao artigo 5º da CNNR

Fica acrescido o parágrafo 8º ao artigo 5º da Consolidação Normativa Notarial e Registral.

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25 DE JULHO DE 2022
TJRS – EDITAL Nº 074/2022 – CECPODNR (Concurso Notarial e de Registros – 2019)

Clique aqui e confira a publicação.

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22 DE JULHO DE 2022
TJRS – PROVIMENTO Nº 30/2022 CGJ – Regulamenta a realização de atos de comunicação processual pelo Serviço de Registro de Títulos e Documentos, quando deferidas pelo Juiz competente nos autos dos respectivos processos

Clique aqui e confira a normativa completa.

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22 DE JULHO DE 2022
Artigo – Jurisprudência uniforme para notificar devedor com alienação fiduciária

Para tanto, faz-se necessário notificar extrajudicialmente o devedor para que o credor comprove que lhe deu...

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22 DE JULHO DE 2022
Indígenas têm direito de integrar ação que contesta portaria de demarcação

Como a ação visou a anular a Portaria 795/2007 do Ministério da Justiça, constaram no polo passivo a União e a...