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14 DE JULHO DE 2022
e-Not Assina marca oferta de 100% dos atos notariais de forma eletrônica

Desde o dia 7 de junho, o novo módulo de Reconhecimento de Assinatura Eletrônica, e-Not Assina, já está...

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14 DE JULHO DE 2022
Maiores de 18 anos poderão mudar nome diretamente no cartório

A Lei Federal 14.382, aprovada em 27 de junho, alterou regras para alteração de nome.

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14 DE JULHO DE 2022
Artigo: Considerações críticas sobre o PL 4188/21 que institui o Marco Legal das Garantias

pesar do pedante epíteto de Marco Legal das Garantias, o PL 4.188/21, sem trazer inovações relevantes, apenas...

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14 DE JULHO DE 2022
Apuração do ganho de capital na venda de imóvel rural está na pauta da CRA

A comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) reúne-se nesta quinta-feira (14), às 8h, para votar o PL...

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14 DE JULHO DE 2022
Lei altera quórum de votação em condomínio para mudança de destinação de imóvel

A mudança de destinação deverá respeitar o plano diretor e as demais normas de zoneamento urbano