Anoreg RS

02 DE JUNHO DE 2022
Artigo – CNJ permite o alvará consensual

A resolução do CNJ 452, de 22 de abril de 2022, alterou a redação da Resolução nº 35, para introduzir alguns...

Anoreg RS

02 DE JUNHO DE 2022
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto que cria o marco legal das garantias de...

Anoreg RS

02 DE JUNHO DE 2022
CCJ aprova proposta que permite a comunicação extrajudicial de atos processuais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter...

Anoreg RS

02 DE JUNHO DE 2022
Criança adotada pode desistir e voltar para a família biológica?

Uma situação familiar exposta pela atriz e ex-bailarina do Programa do Faustão Carol Nakamura retoma nas redes...

Anoreg RS

02 DE JUNHO DE 2022
MP 1.085 é aprovada e vai a sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) a Medida Provisória 1085/21, que estabelece novas regras...