Anoreg RS

22 DE NOVEMBRO DE 2022
Cartórios têm 90 dias para adequação às novas regras de proteção de dados

As serventias extrajudiciais de todo o país têm 90 dias para se adequarem à Lei 13.709/18, conhecida como Lei...

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22 DE NOVEMBRO DE 2022
Fórum de Presidentes da Anoreg/RS debate pautas da categoria em reunião mensal

O encontro aconteceu por meio da plataforma Zoom e foi coordenado pelo presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana...

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22 DE NOVEMBRO DE 2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora de bens

Decisão interlocutória. Penhora de bens. Recurso cabível. Agravo de instrumento. Apresentação prévia de...

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22 DE NOVEMBRO DE 2022
CMA quer sugerir ações contra grilagem de terras

As sugestões foram propostas pelo senador Fabiano Contarato

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22 DE NOVEMBRO DE 2022
Existência de testamento não impede inventário extrajudicial se os herdeiros são capazes e concordes

O colegiado destacou que a legislação contemporânea tem reservado a via judicial apenas para hipóteses em que...