NOTÍCIAS
29 DE ABRIL DE 2022
Mais uma edição do Grupo de Estudos Notariais do CNB/RS acontece nesta terça-feira (03.05)
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) promove mais uma edição do Grupo de Estudos Notariais online nesta terça-feira (03.05), a partir das 18h30, por meio da plataforma Zoom. O tema para discussão será sobre a decisão do STJ na definição de regime de bens em união estável por escritura pública não retroage.
O debate é coordenado pela assessora jurídica da entidade, Karin Rick Rosa, e contará com a participação do 2º tesoureiro do CNB/RS, Ricardo Guimarães Kollet. Os associados que tiverem interesse de participar devem se inscrever até às 16h de terça-feira (03.05), no link: https://bit.ly/3JDSAww.
Fonte: Assessoria de Comunicação – CNB/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
01 DE JUNHO DE 2022
Nova carteira de motorista passa a valer nesta quarta (1): veja o que muda
Começa a ser emitido nesta quarta (1º), por decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de dezembro de...
Anoreg RS
31 DE MAIO DE 2022
Informações e Certidões no RI e a LGPD
A Universidade Corporativa do Registro de Imóveis (UNIREGISTRAL) promoverá uma live intitulada “Informações e...
Anoreg RS
31 DE MAIO DE 2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca desapropriação direta
Por fim, os juros compensatórios devam incidir sobre a terra nua (imóvel efetivamente expropriado), pela perda da...
Anoreg RS
31 DE MAIO DE 2022
Artigo – Limites da legitimidade do confrontante para ação de usucapião de bem imóvel
A ação de usucapião tem como atores aqueles que desejam usucapir um imóvel, denominado possuidor, e o...
Anoreg RS
31 DE MAIO DE 2022
Terceira Turma do STJ entende que valor de previdência privada aberta deve ser partilhado na separação do casal
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), firmou o entendimento de que o valor existente em...