NOTÍCIAS
29 DE ABRIL DE 2022
Mais uma edição do Grupo de Estudos Notariais do CNB/RS acontece nesta terça-feira (03.05)
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) promove mais uma edição do Grupo de Estudos Notariais online nesta terça-feira (03.05), a partir das 18h30, por meio da plataforma Zoom. O tema para discussão será sobre a decisão do STJ na definição de regime de bens em união estável por escritura pública não retroage.
O debate é coordenado pela assessora jurídica da entidade, Karin Rick Rosa, e contará com a participação do 2º tesoureiro do CNB/RS, Ricardo Guimarães Kollet. Os associados que tiverem interesse de participar devem se inscrever até às 16h de terça-feira (03.05), no link: https://bit.ly/3JDSAww.
Fonte: Assessoria de Comunicação – CNB/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
13 DE ABRIL DE 2022
Artigo: A designação de notários ou registradores para responder por serventias vagas deve observar o critério da maior proximidade
Os tribunais devem primar pelos interesses da população local e não por garantir boa rentabilidade para o...
Anoreg RS
12 DE ABRIL DE 2022
Decisão da CGJ-RS soluciona a implementação e disponibilização dos dados relativos às receitas e despesas dos cartórios extrajudiciais gaúchos
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes encaminharam expediente com sugestão para resolver questão da Resolução nº...
Anoreg RS
12 DE ABRIL DE 2022
Bem de família dado em caução de aluguel comercial é impenhorável, diz STJ
As hipóteses em que se admite a penhora de imóvel usado para moradia familiar devem ser interpretadas de maneira...
Anoreg RS
12 DE ABRIL DE 2022
Projeto autoriza corte de vegetação secundária em imóvel com reserva legal preservada
Deputado explica que a intenção é reduzir custos burocráticos para incentivar produtor a regenerar e plantar...
Anoreg RS
12 DE ABRIL DE 2022
Distribuição dinâmica do ônus da prova permite afastar presunção de que proprietário fez benfeitorias no imóvel
O STJ manteve acórdão do TJPR que, em ação de divórcio litigioso, atribuiu ao ex-marido e coproprietário do...
