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25 DE NOVEMBRO DE 2022
Comissão aprova projeto que facilita exploração florestal em pequena propriedade familiar

Desconto nas multas e quantidade de parcelas vai variar de acordo com a renda do mutuário

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25 DE NOVEMBRO DE 2022
Artigo – Penhora de criptoativos: PL 1.600/2022 e o Parecer de Orientação nº 40 da CVM

O que são criptomoedas? O que são criptoativos? É possível a sua penhora? Em caso positivo, como ela deve ser feita?

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25 DE NOVEMBRO DE 2022
Artigo – Notas sobre a atividade notarial e registral e o STF

O Supremo Tribunal Federal tem jurisprudência pacífica no sentido de que há necessidade de que os titulares que...

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25 DE NOVEMBRO DE 2022
Corregedoria discute direitos de população em situação de rua em audiência pública no STF

A Corregedoria Nacional de Justiça participou, na quarta-feira (23/11), de audiência pública no Supremo Tribunal...

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24 DE NOVEMBRO DE 2022
Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA) 2022 premia nove cartórios gaúchos

O prêmio tem por objetivo premiar os serviços notariais e de registro de todo o País que atendam aos requisitos...