Anoreg RS

28 DE JULHO DE 2022
Cartórios gaúchos alertam para novo golpe imitando cobrança de dívida que não existe

Falsa intimação com código de barras tem dados pessoais e selos de órgãos federais; saída é conferir...

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27 DE JULHO DE 2022
Decreto regulamenta mínimo existencial para superindividados

Entende-se por superendividamento a impossibilidade manifesta de o consumidor pessoa natural, de boa-fé, pagar a...

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27 DE JULHO DE 2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca precificação da remuneração a ser paga ao testamenteiro

Ação de inventário. Critérios para a remuneração do inventariante dativo. Art. 1.987 do CC/2002....

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27 DE JULHO DE 2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca ação anulatória de registro civil fraudulento

O STJ já proclamou que a existência de vínculo com o pai registral não é obstáculo ao exercício do direito de...

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27 DE JULHO DE 2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca extinção de união estável

O Código Civil, em seu artigo 1.320, estabelece que será lícito ao condômino, a qualquer tempo, exigir a...