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18 DE NOVEMBRO DE 2021
Premiação do PQTA Nacional acontece no dia 25 de novembro com a participação dos cartórios destaques do ano de 2021

Mais duas premiações serão atribuídas aos cartórios: o prêmio Rubi Master e Rubi Evolução.

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18 DE NOVEMBRO DE 2021
IRIB – INCRA emite Nota Técnica sobre usucapião no SIGEF

Nota especifica os procedimentos para a submissão de parcelas no SIGEF para as situações de usucapião judicial...

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18 DE NOVEMBRO DE 2021
Jornal Contábil – O inventário extrajudicial admite autor da herança incapaz? Confira!

É importante recordar que é vigente a ordem de vocação hereditária do art. 1.829 do CCB.

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18 DE NOVEMBRO DE 2021
STJ – Vício de consentimento e ausência de relação socioafetiva autorizam anulação do registro de paternidade

Por unanimidade, o colegiado considerou que o suposto pai foi induzido em erro na ocasião do registro, bem como...

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17 DE NOVEMBRO DE 2021
Migalhas – Artigo: Reavaliação do PL 6.204/19: o agente de execução, a facultatividade, a impugnação e o recurso – Por Flávia Pereira Ribeiro

Em todos os Estados Democráticos de Direito, o Poder Público elege seu agente executor, que passa a exercer o...