NOTÍCIAS
01 DE JUNHO DE 2022
Nova carteira de motorista passa a valer nesta quarta (1): veja o que muda
Começa a ser emitido nesta quarta (1º), por decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de dezembro de 2021, o novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Mas não há necessidade de troca imediata para o novo padrão. A substituição ocorrerá à medida que os motoristas forem renovando ou emitindo a segunda via. O documento pode ser expedido em meios físico, digital ou ambos. “A escolha fica à critério do condutor”, diz a resolução n° 886 do Cotran, que estabelece o dia 1º de junho de 2022 como prazo para que os órgãos e entidades executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal adequem seus procedimentos para adoção do modelo da CNH.
A nova CNH terá elementos gráficos para dificultar a falsificação e fraudes. Também será possível usar o nome social e filiação afetiva do condutor no documento, que tem predominância das cores verde e amarelo, e trará uma tabela para identificar os tipos de veículos que o motorista está apto a conduzir.
A primeira coluna terá a categoria da CNH, seguida por uma imagem do automóvel e a indicação se o dono do documento está habilitado para dirigir aquele tipo de veículo, além de informações sobre exercício de atividade remunerada do motorista e possíveis restrições médicas.
Foi ainda incorporado no documento um código internacional utilizado nos passaportes, que permite ao condutor embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros. Nele constará também se o motorista tem apenas permissão para dirigir, por meio da letra “P”, ou se já possui CNH definitiva, com o uso da letra “D”. Além disso, a nova CNH mantém o QR Code, já disponível nos documentos emitidos a partir de 2017. O código vai armazenar todas as informações do documento, inclusive a fotografia, com exceção da assinatura do motorista.
Outras Notícias
Anoreg RS
28 DE SETEMBRO DE 2022
Modernizações e Melhorias nos Registros Públicos em decorrência das Atualizações Legislativas
O curso terá a duração de 33 horas/aula. A hora aula é de 50 minutos correspondendo a 3 horas/aulas por turno.
Anoreg RS
28 DE SETEMBRO DE 2022
Últimos dias para agendar a auditoria para o 2° Prêmio Nacional das Anoregs
O agendamento deve ser realizado até 1º de outubro de 2022
Anoreg RS
28 DE SETEMBRO DE 2022
É admissível a partilha de direitos possessórios sobre imóveis que não estão devidamente escriturados
Para o colegiado, o acervo partilhável em razão do falecimento do autor da herança não é composto somente de...
Anoreg RS
28 DE SETEMBRO DE 2022
Lei não permite trocar registro civil inteiro por nome indígena, diz ministro do STJ
Em junho, o relator, ministro Luis Felipe Salomão, votou por permitir a alteração, em observância ao princípio...
Anoreg RS
28 DE SETEMBRO DE 2022
Mais 30 dias para interessados em se inscrever no Casamento Comunitário
As inscrições para o Casamento Comunitário de Caxias do Sul vão até o dia 28 de outubro.