NOTÍCIAS
22 DE JUNHO DE 2022
Portaria n. 1.252, de 15 de junho de 2022 – Dispõe sobre a revogação da Instrução Normativa nº 26, de 26 de novembro de 2005
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 22/06/2022, Edição n. 116, Seção 1, p. 29), a Portaria n. 1.252/2022, expedida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que revoga a Instrução Normativa INCRA n. 26/2005. A Portaria entra em vigor a partir de 04/07/2022.
De acordo com o art. 1º da Portaria, fica revogada a da Instrução Normativa INCRA n. 26/2005, que “fixa roteiro para a troca de informações entre o Incra e os Serviços de Registro de Imóveis, nos termos da Lei nº 4.947, de 6 de abril de 1966, alterada pela Lei nº 10.267, de 28 de agosto de 2001, e do Decreto n° 4.449, de 30 de outubro de 2002.”
Outras Notícias
Anoreg RS
31 DE MAIO DE 2022
Senado analisa MP dos Cartórios na terça-feira
Senadores votam na terça-feira (31) a medida Provisória que unifica os registros de cartórios.
Anoreg RS
31 DE MAIO DE 2022
Novo modelo de CNH começa a ser emitido na quarta-feira, dia 1º
A partir de 1º de junho, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) emitida pelo Departamento Estadual de Trânsito...
Anoreg RS
30 DE MAIO DE 2022
Inscrições Abertas para o evento “O Serviço Extrajudicial em Debate”, dia 16 de junho, na Fenadoce, em Pelotas (RS)
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 14.06.
Anoreg RS
30 DE MAIO DE 2022
Presidente da Anoreg/RS visita Colégio de Registradores da Espanha
A reunião também foi acompanhada pelos registradores espanhóis Gabriel Alonso e Francisco Javier González Del Valle.
Anoreg RS
30 DE MAIO DE 2022
STJ estabelece possibilidade de registro das informações ambientais em Cartório
No caso em tela, o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) rejeitou o pedido do MP estadual.
