NOTÍCIAS
22 DE FEVEREIRO DE 2022
Posse e Usucapião – Direito Material e Direito Processual – 3ª Edição
Obra aborda posse e usucapião sob aspectos de direito material e processual.
Encontra-se em pré-venda a 3ª edição da obra publicada pela Editora Juspodivm intitulada “Posse e Usucapião – Direito Material e Direito Processual”, de autoria de José Roberto Mello Porto e Marco Aurélio Bezerra de Melo. A obra, com mais de 350 páginas, aborda a questão da posse e da usucapião sob os aspectos de direito material e processual e conta com a apresentação de Alexandre Freitas Câmara. O livro também analisa questões práticas e relevantes, como a regularização fundiária e a posse dos territórios ocupados por comunidades quilombolas.
Dividida em duas partes, a obra traz, na primeira parte questões relativas ao direito material do tema, tais como seus conceitos fundamentais, classificações, aquisição e transmissão da posse etc. Já na segunda parte, os autores concentraram seus ensinamentos nas questões processuais que envolvem a usucapião e a posse.
Para adquirir o livro, acesse a loja virtual da Editora Juspodivm.
Fonte: IRIB, com informações da editora.
Outras Notícias
Anoreg RS
16 DE MAIO DE 2022
Resolução reconhece há nove anos casamento entre pessoas homoafetivas
Antes de 2013, a possibilidade de um casamento homoafetivo era remota. Desde então, mais de 60 mil foram celebrados...
Anoreg RS
16 DE MAIO DE 2022
Autor da ação deve provar que imóvel não é bem de família, decide TST
O sócio da empregadora (executado) anexou aos autos as certidões de registro de imóveis e diversos comprovantes...
Anoreg RS
16 DE MAIO DE 2022
Artigo – Como ficam os modelos negociais entre terrenista e empreendedor no loteamento a partir do programa casa verde amarela
O proprietário do terreno, usualmente denominado terrenista e o empreendedor, podem ou não, realizar em conjunto...
Anoreg RS
13 DE MAIO DE 2022
Em divórcio litigioso, juiz exclui dívidas de empresa administrada pelo ex-marido e determina partilha de bens em 50 por cento
Na Justiça de São Paulo, um divórcio litigioso chegou ao fim com a exclusão das dívidas da empresa administrada...
Anoreg RS
13 DE MAIO DE 2022
Artigo – Cessão de direitos hereditários de bens singulares – uma visão contemporânea
Conforme definição doutrinária, cessão de direitos hereditários, é o negócio translativo, geralmente oneroso,...
