NOTÍCIAS
20 DE ABRIL DE 2022
Publicada nova edição do Boletim Eletrônico de Ementas
Já está disponível para consulta a edição nº 266 do Boletim Eletrônico de Ementas (BEE), no site do TJRS, link Jurisprudência.
A publicação, com periodicidade quinzenal, destaca a jurisprudência do TJRS, possibilitando o acesso a ementas de acórdãos e decisões monocráticas recentes e de interesse social.
Para acessar o BEE clique em https://www.tjrs.jus.br/novo/jurisprudencia-e-legislacao/jurisprudencia/boletim-eletronico-de-ementas/
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
10 DE AGOSTO DE 2022
Artigo – Ex-companheiro pode pedir usucapião quando exerce posse do bem comum
No julgamento do Recurso Especial nº 1.840.561/SP, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a...
Anoreg RS
09 DE AGOSTO DE 2022
CTASP da Câmara dos Deputados aprova texto substitutivo ao PL n. 7.940/2017
PL dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União.
Anoreg RS
09 DE AGOSTO DE 2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca reintegração de posse
Cinge-se a controvérsia a definir se há vício na citação a ensejar o reconhecimento de nulidade do feito com a...
Anoreg RS
09 DE AGOSTO DE 2022
Qual é o prazo para desistir da compra de um apartamento na planta?
No CBN Morar Bem, Marcio Rachkorsky explica que a compra de um apartamento na planta pode ser cancelada em até sete...
Anoreg RS
09 DE AGOSTO DE 2022
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre validade de penhora de bem de família de fiador
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e...