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26 DE MAIO DE 2022
Artigo – Decisão liminar suspende a exigibilidade do ITCMD na extinção do usufruto

No mês passado publicamos nesta ConJur um artigo que tinha como objetivo esclarecer ao contribuinte duas...

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26 DE MAIO DE 2022
Para Terceira Turma do STJ, atentado contra os pais cometido por menor também é causa de exclusão da herança

Ao rejeitar o recurso especial de um homem que matou os pais quando tinha 17 anos de idade, a Terceira Turma do...

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26 DE MAIO DE 2022
Como fazer assinatura eletrônica e porque elas são essenciais

Agilidade, praticidade e comodidade. Aprender como fazer assinatura eletrônica proporciona vantagens, especialmente...

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26 DE MAIO DE 2022
Dia Nacional da Adoção: homenageados defendem tornar processo mais inclusivo e solidário

O Dia Nacional da Adoção, celebrado nesta quarta-feira (25), foi marcado no Senado Federal pela homenagem a...

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26 DE MAIO DE 2022
Adiada votação da MP que unifica registros de cartórios

Foi adiada para quinta-feira (26) a votação Medida Provisória 1.085/2022, que efetiva o Sistema Eletrônico dos...