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22 DE JULHO DE 2022
Juíza leva em consideração vontade de uma das partes e decreta divórcio liminar de casal

No pedido, os advogados Wilson Augusto e Oswaldo Junior R. Duarth, que representam o homem, explicaram o casal...

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21 DE JULHO DE 2022
Publicada Lei n. 14.421/2022 que trata das regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e crédito rural

A escritura particular pode ser feita e assinada ou somente assinada pelos contratantes, sendo subscrita por 2...

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20 DE JULHO DE 2022
Dr. Lamana Paiva receberá Título de Cidadão de Porto Alegre por proposição da Vereadora Tanise Sabino

A cerimônia acontecerá em 09 de agosto de 2022, no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre,...

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20 DE JULHO DE 2022
Personagens Gaúchos: 20 anos sem José Antônio Lutzenberger

Nascido no dia 17 de dezembro de 1926, em Porto Alegre, capital do estado do Rio Grande do Sul, filho de José...

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20 DE JULHO DE 2022
Instituída Equipe Nacional Especializada em Malha Fiscal e Convênios do IPTR

Institui a Equipe Nacional Especializada em Malha Fiscal e Convênios relativos ao Imposto sobre a Propriedade...