Anoreg RS

20 DE JULHO DE 2022
Congresso dos EUA aprova projeto em tentativa de proteger casamento entre pessoas do mesmo sexo

Medida foi tomada em meio a temores de que a Suprema Corte possa reverter a legislação 

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20 DE JULHO DE 2022
União estável pode ser comprovada no INSS: entenda

União estável pode ser comprovada no INSS: entenda. Segurado terá de apresentar documentos de até dois anos...

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19 DE JULHO DE 2022
Reunião mensal do Fórum de Presidentes da Anoreg/RS aborda pontos relevantes para a categoria

O encontro aconteceu por meio da plataforma Zoom e foi coordenado pelo presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana...

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19 DE JULHO DE 2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca prazo para anulação do processo de demarcação de terreno de marinha

A questão controvertida preocupa-se em definir o momento em que nasce a pretensão do interessado em pleitear...

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19 DE JULHO DE 2022
Mesmo em caso de cisão, fato gerador do ITBI depende de registro no cartório

O fato gerador do ITBI ocorre com a efetiva transmissão da propriedade imobiliária.