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29 DE MARçO DE 2022
Jornal Contábil – Saiba quais são as características e como abrir uma sociedade simples

No âmbito empresarial, sociedades são organizações de duas ou mais pessoas com patrimônio próprio.

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29 DE MARçO DE 2022
Informativo de Jurisprudência do STJ admite a flexibilização do comparecimento de testemunhas em casamento nuncupativo

Para formalização do casamento nuncupativo, é admissível a flexibilização do prazo de 10 dias para as...

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28 DE MARçO DE 2022
Confira os direitos em um casamento LGBTQIA+

Todos são iguais perante a Lei. Então, os direitos são os mesmos dos casais heterossexuais.

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28 DE MARçO DE 2022
Herança: o que fazer se um dos herdeiros discordar da venda de bens?

Questões que envolvem herança é preciso seguir um trâmite legal. Veja como proceder neste caso.

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28 DE MARçO DE 2022
Artigo – O ITBI e o artigo 37, §4º do código tributário nacional

Os anos passam e velhas questões de direito tributário continuam pendentes de análise pelo Superior Tribunal de...