Anoreg RS

04 DE MARçO DE 2022
Projeto submete ao Código Civil a locação de imóvel rural para geração de energia

Deputado explica que o aluguel de áreas para geração de energia renovável não pode ser objeto de arrendamento...

Anoreg RS

04 DE MARçO DE 2022
Proposta prevê possibilidade de guarda compartilhada de animais

Projeto também trata da obrigação das partes de contribuir para a manutenção dos animais de estimação

Anoreg RS

04 DE MARçO DE 2022
Artigo – Crescimento na procura de registros de união estável no Brasil: Há reflexos no direito à pensão por morte paga pelo INSS?

O casamento e a união estável são entidades familiares abraçadas pela Constituição Federal. Contudo, no...

Anoreg RS

04 DE MARçO DE 2022
Definição de regime de bens em união estável por escritura pública não retroage

A escolha do regime de comunhão de bens em uma união estável por contrato escrito produz efeitos ex nunc (desde...

Anoreg RS

03 DE MARçO DE 2022
União de esforços: Juliana Follmer fala sobre a importância do trabalho conjunto das entidades extrajudiciais gaúchas

Conteúdo especial faz parte das ações de comemoração aos 25 anos da Anoreg/RS.