Anoreg RS

07 DE MARçO DE 2022
PL proíbe que notário seja titular de 2 cartórios por mais de 6 meses

O projeto de lei 236/22 proíbe que titulares de cartórios notariais e de registro, na hipótese de extinção de...

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07 DE MARçO DE 2022
Sem registro competente dos imóveis, juíza do PR suspende cobrança do ITBI

Por afronta à tese de repercussão geral firmada pelo Supremo Tribunal Federal, a Vara da Fazenda Pública de...

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07 DE MARçO DE 2022
Como fazer para criar uma Sociedade Anônima de Futebol?

Cartório do Prado tira dúvidas sobre a lei 14.193/2021

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07 DE MARçO DE 2022
Artigo – Quando a ex-esposa tem direito à pensão por morte

Dos benefícios previdenciários pagos pelo INSS no Regime Geral da Previdência Social (RGPS), sem dúvidas a...

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07 DE MARçO DE 2022
Artigo – Cobrança de ITBI na compra e venda de imóvel rural: possíveis reflexos da nova decisão do STJ

De forma resumida, ITBI é aquele imposto cobrado pelos Municípios quando há a transmissão, de forma onerosa e...