Anoreg RS

29 DE JUNHO DE 2022
Artigo – Oficina notarial e registral: Arrematação inválida – Registro consumado – Pedido de devolução de emolumentos

Além disso, e mais importante, o Oficial de Registro, neste caso,  figuraria como parte, legitimando-se para se...

Anoreg RS

29 DE JUNHO DE 2022
Desembargador suspende efeitos de decisão que determinou penhora de ativos financeiros mesmo com dívida já garantida

Contudo, o juízo singular atendendo a pedido do exequente, determinou a penhorara eletrônica de valores em contas...

Anoreg RS

29 DE JUNHO DE 2022
Artigo – Adjudicação Compulsória Extrajudicial – Por João Pedro Lamana Paiva e Tiago Machado Burtet

As instituições Notarial e Registral representam uma organização social pré-jurídica, atendendo as...

Anoreg RS

28 DE JUNHO DE 2022
Juíza declara impenhorabilidade de imóvel, independentemente de seu valor, por se tratar de bem de família

O advogado sustentou que os documentos emitidos por órgãos públicos e particulares comprovam de forma hialina que...

Anoreg RS

28 DE JUNHO DE 2022
Artigo – Criptoativos e direito de propriedade (parte 2)

Os programas que automatizam as transferências de tokens em uma rede blockchain que espelham cláusulas...