Anoreg RS

05 DE OUTUBRO DE 2022
STF vai discutir obrigatoriedade de separação de bens em casamento de pessoa maior de 70 anos

Matéria, objeto de recurso extraordinário, teve repercussão geral reconhecida. Ainda não há data prevista para...

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05 DE OUTUBRO DE 2022
Artigo – O papel dos cartórios na desjudicialização de serviços no Brasil – Por Rogério Portugal Bacellar

No início de 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contabilizou cerca de 80 milhões de processos pendentes...

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04 DE OUTUBRO DE 2022
Novo corregedor nacional de Justiça afirma que a Corregedoria vai cumprir o papel de modernizar a atividade extrajudicial

O ministro Luis Felipe Salomão tomou posse como novo corregedor nacional de Justiça no dia 30 de agosto, durante...

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04 DE OUTUBRO DE 2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca alienação de imóvel

Para a retomada da posse direta por adquirente de imóvel objeto de contrato de locação, o rito processual...

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04 DE OUTUBRO DE 2022
Artigo – As favelas, a REURB e o direito à moradia

A habitação formal se tornou inacessível a centenas de milhares de pessoas em situação de pobreza, já que o...