NOTÍCIAS
25 DE OUTUBRO DE 2023
Anoreg/RS divulga Edital de convocação para Assembleia Geral Extraordinária e de Eleições no dia 12 de dezembro
Para ler o Edital da Assembleia Geral Extraordinária e da Assembleia Geral Ordinária de Eleições, a realizar-se no dia 12 de dezembro, na sede do IEPTB-RS (Rua Vinte e Quatro de Outubro, nº 605, Moinhos de Vento – Porto Alegre), clique aqui.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/RS
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Artigo – Reforma tributária prevê alterações no imposto sobre doações e herança que podem causar elevação na carga tributária
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30 DE OUTUBRO DE 2023
Jurisprudência do CNJ – A reorganização de unidades extrajudiciais, mediante acumulação/desacumulação de serviços, não se confunde com a criação de novas serventias
Confira o informativo de Jurisprudência do CNJ
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27 DE OUTUBRO DE 2023
Correio Braziliense – Brasileiros trans no exterior poderão retificar nome em consulados e embaixadas
A medida vale também para os estrangeiros naturalizados que vivem no Brasil.
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27 DE OUTUBRO DE 2023
Repetitivo vai definir prescrição de petição de herança quando filiação foi reconhecida após morte do pai
A questão foi cadastrada como Tema 1.200.
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27 DE OUTUBRO DE 2023
Casamento Coletivo: 22ª edição sela a união de 15 casais
Após a abertura do Desembargador Giorgis, o evento foi conduzido pelo Juiz de Paz Raul Dias.
