31 DE MAIO DE 2023
Artigo – Análise de risco na compra de imóveis: evite surpresas indesejadas – por Amadeu Mendonça

Realize o sonho da casa própria sem riscos. Descubra os perigos ocultos na compra de imóveis: documentação irregular, ônus financeiros, vícios estruturais, entre outros. Proteja-se com nosso guia essencial para uma compra segura e tranquila.

A aquisição da casa própria é um marco significativo na vida de muitos brasileiros. No entanto, o processo de compra de imóveis vai além de um simples negócio jurídico – trata-se da realização de um sonho.

Em meio à empolgação, muitos compradores negligenciam os riscos associados à compra de imóveis, uma transação financeira envolvendo considerável soma de dinheiro e que pode ser a mais significativa de suas vidas. Esses riscos incluem problemas estruturais no imóvel, irregularidades documentais, questões relacionadas ao vendedor, e até mesmo a possibilidade de golpes.

Nas situações mais extremas, o comprador pode acabar sem o imóvel e sem o dinheiro investido. Se a transação de compra e venda for anulada, será necessário desocupar o imóvel e buscar a restituição dos prejuízos junto ao vendedor. Mas o que acontece se o vendedor não tiver mais recursos financeiros para reembolsar o comprador? Nesses casos, o prejuízo é inevitável.

Principais riscos na compra de imóveis

Os riscos na compra de imóveis são variados e cada caso tem suas peculiaridades. Aqui estão alguns dos mais comuns, para ajudá-lo a entender melhor:

Irregularidades documentais

Verifique todos os documentos relacionados ao imóvel é fundamental. Escrituras, matrículas, certidões negativas de ônus e ações judiciais são apenas alguns dos documentos que devem ser analisados. Irregularidades podem levar a problemas futuros, como disputas de propriedade ou dificuldades na obtenção de financiamento.

Ônus e gravames

É importante investigar se o imóvel possui ônus, como hipotecas, penhoras, arrestos ou outras restrições que possam afetar a sua disponibilidade. Ônus não declarados podem levar o comprador a herdar obrigações financeiras, tornando a transação desvantajosa.

Débitos fiscais e condominiais

Verifique se o imóvel possui débitos de impostos, como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), e taxas condominiais em atraso. Se o vendedor não quitou essas obrigações, o comprador pode ser responsabilizado por elas após a compra.

Vícios ocultos e problemas estruturais

A realização de uma vistoria técnica no imóvel é essencial para identificar possíveis vícios ocultos ou problemas estruturais que podem afetar sua segurança ou reduzir seu valor. Problemas estruturais podem exigir gastos elevados com reparos e manutenção, afetando financeiramente o comprador.

Regularidade urbanística

Certifique-se de que o imóvel está em conformidade com as normas urbanísticas, como zoneamento e restrições de construção. Caso o imóvel esteja em desacordo com essas regulamentações, o comprador pode não conseguir financiar o imóvel e enfrentar problemas legais, como multas ou até mesmo a demolição de partes da propriedade.

Litígios e disputas judiciais

Investigue se existem disputas legais em curso relacionadas ao imóvel é essencial. Processos judiciais podem levar a questões de perda da propriedade, posse ou indenizações, impactando diretamente o comprador.

Como evitar riscos na compra de imóveis

Diante desses riscos, é necessário que os compradores busquem o máximo de informações possível, realizando uma análise aprofundada dos documentos e da situação do imóvel.

E como garantia uma compra segura? Aqui estão algumas dicas:

• Pesquise a situação do imóvel na Prefeitura, especialmente se for uma casa.
• Verifique se há débitos de IPTU e condomínio.
• Confira se o imóvel é objeto de penhora, mesmo que o vendedor alegue ser bem de família.
• Verifique a situação do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis.
• Certifique-se de que o vendedor é o proprietário ou, se for um procurador, solicite uma procuração pública com poderes específicos.
• Analise as transações anteriores, especialmente em imóveis mais antigos.
• Solicite uma certidão de domínio da União juntamente à SPU.
• Obtenha o CCIR e o CAR, caso o imóvel seja rural.

Além desses documentos, cada caso exigirá uma análise específica, que pode ser mais ou menos complexa, dependendo do imóvel em questão.

Conclusão

A compra de imóveis é uma transação complexa que envolve riscos e demanda um alto nível de diligência. Com o devido cuidado e análise de risco é possível realizar uma compra segura e evitar surpresas desagradáveis. Lembre-se, a compra de um imóvel é uma decisão importante – não deixe que a pressa ou a emoção sejam maiores do que sua prudência.

Com a devida análise de risco imobiliária, conhecida como due diligence, você estará protegido contra estes riscos e estará mais seguro para realizar seu sonho de adquirir sua casa própria. Se a situação for realmente delicada, poderá evitar um grande problema e um trauma difícil de esquecer.

Amadeu Mendonça é advogado imobiliário com ênfase em Negócios Imobiliários, conto com 10 anos de experiência jurídica. Sou sócio fundador do Tizei Mendonça Advogados. Pós-graduado em Direito pela UFPE e pelo ILMM.

Fonte: Migalhas