NOTÍCIAS
22 DE JUNHO DE 2023
Assembleia reinstala Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral
A Assembleia Legislativa reinstalou, no final da manhã desta quarta-feira (21), a Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral, por iniciativa do deputado Elizandro Sabino (PTB). A solenidade ocorreu no Salão Júlio de Castilhos com a presença de juízes, notários, registradores e tabeliões.
Instalada pela primeira vez em 2019, também por proposição de Sabino, a frente terá como principais objetivos atuar como elo entre a categoria e os Poderes e debater temas de interesse público. Segundo o parlamentar, a justiça registral e notarial é um serviço essencial que busca “o bem atender da sociedade”. Por meio dela, é possível, em sua opinião, “fomentar a justiça extrajudicial, agilizar e dar segurança jurídica” aos processos dos cidadãos. “Com a frente, continuarei sendo a voz da justiça notarial e registral no parlamento gaúcho”, anunciou.
Representando a presidência da Assembleia Legislativa, o deputado Valdeci Oliveira (PT), afirmou que a importância do papel do serviço notarial e judicial ficou mais clara para a sociedade nos últimos anos, inclusive, as ações sociais desempenhadas pelo segmento. O segundo vice-presidente do parlamento gaúcho aproveitou a ocasião para convidar a categoria a se integrar às iniciativas a serem desencadeadas pelo Movimento Rio Grande Contra a Fome em 2023. Uma delas é o segundo Dia D, que deverá ocorrer em julho, e será marcado pelo recolhimento de alimentos e roupas para serem destinados pela Defesa Civil às famílias em vulnerabilidade.
Também se manifestaram o presidente da Associação dos Notários e Registradores do RS, João Pedro Lamana Paiva, e o juiz-corregedor do Tribunal de Justiça, Felipe Lumertz.
Fonte: ALRS
Outras Notícias
Anoreg RS
27 DE MARçO DE 2023
É válida a valoração negativa dos motivos do crime quando ex-marido ameaça vítima para desistir de divórcio e pensão
A pena pelo crime de ameaça pode ser aumentada quando o homem tenta intimidar a ex-esposa para que ela desista de...
Anoreg RS
27 DE MARçO DE 2023
Primeira Semana Nacional do Registro Civil mobiliza tribunais em todo o país
A iniciativa, coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, é uma das primeiras ações do Programa de...
Anoreg RS
27 DE MARçO DE 2023
Artigo – Taxa de ocupação de imóvel na extinção da compra e venda por inadimplemento – Por Gleydson K. L. Oliveira
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no REsp 2.024-829, relatora ministra Nancy Andrighi, decidiu, no...
Anoreg RS
24 DE MARçO DE 2023
Inscrições abertas para os grupos de trabalho da UINL
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal abre inscrições para os Grupos de Trabalhos Internacionais da...
Anoreg RS