NOTÍCIAS
08 DE SETEMBRO DE 2023
Autorizado fechamento de Serventias de Notas e de Registros em cidades afetadas pelas chuvas
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) emitiu portaria autorizando o fechamento das Serventias de Notas e de Registros nos municípios atingidos pela enchente, pertencentes às Comarcas de Estrela, Lajeado, Encantado e Arroio do Meio, que estejam impossibilitadas de prestarem os serviços.
A medida considera, entre outros pontos, que as próprias Direções dos Foros nessas localidades estão impossibilitadas de editarem as portarias pela falta de condições ou até mesmo de comunicação com as serventias extrajudiciais atingidas.
Os prazos ficam suspensos nessas Serventias. Confira a o documento, que contém outras orientações: Portaria nº 17/2023-CGJ
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
02 DE JUNHO DE 2023
Artigo – A classificação do crédito com hipoteca judiciária na falência e na recuperação judicial – uma falsa questão – por Carlos Alberto Garbi
Há quem sustente a existência de garantia real nesse caso a levar o credor, originariamente quirografário (classe...
Anoreg RS
01 DE JUNHO DE 2023
Grupo de Estudos Notariais debate a autenticação de documentos pela CENAD
O debate foi coordenado pela assessora jurídica da entidade, Karin Rick Rosa, e teve mais de 90 participantes.
Anoreg RS
01 DE JUNHO DE 2023
Projeto cria ordem de gradação para penas aplicadas a notários e oficiais de registro
A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, também prevê regras para a prescrição das penas.
Anoreg RS
01 DE JUNHO DE 2023
Instalada a Comissão de Proteção de Dados da Corregedoria
Foi realizada na manhã desta quinta-feira, 1/6, a primeira reunião da Comissão de Proteção de Dados, criada no...
Anoreg RS
31 DE MAIO DE 2023
Semana do Registro Civil atende mais de 55 mil pessoas em todo o país
Com mais de 55 mil atendimentos, em 22 estados da Federação, a Semana Nacional do Registro Civil assegurou a...
