NOTÍCIAS
08 DE SETEMBRO DE 2023
Autorizado fechamento de Serventias de Notas e de Registros em cidades afetadas pelas chuvas
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) emitiu portaria autorizando o fechamento das Serventias de Notas e de Registros nos municípios atingidos pela enchente, pertencentes às Comarcas de Estrela, Lajeado, Encantado e Arroio do Meio, que estejam impossibilitadas de prestarem os serviços.
A medida considera, entre outros pontos, que as próprias Direções dos Foros nessas localidades estão impossibilitadas de editarem as portarias pela falta de condições ou até mesmo de comunicação com as serventias extrajudiciais atingidas.
Os prazos ficam suspensos nessas Serventias. Confira a o documento, que contém outras orientações: Portaria nº 17/2023-CGJ
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
04 DE ABRIL DE 2023
Projeto do STJ aproxima Judiciário da luta por direitos da população LGBTQIA+
Campanha destaca a importância de decisões que garantiram direitos a pessoas trans e quer ampliar acesso à...
Anoreg RS
04 DE ABRIL DE 2023
Governo italiano impede registro de filhos de famílias homoparentais
Na última semana, o governo da Itália instruiu a Prefeitura de Milão a parar de registrar os filhos de famílias...
Anoreg RS
04 DE ABRIL DE 2023
Portaria aprova a Pauta de Valores de Terra Nua para fins de titulação de assentamentos e regularização
Aprovar a Pauta de Valores de Terra Nua para fins de titulação de assentamentos e regularização fundiária para...
Anoreg RS
03 DE ABRIL DE 2023
PROVIMENTO N.139/23 DEFINE REGRAS DE FUNCIONAMENTO PARA O SERP
A publicação da Lei 14.382, em 27 de junho de 2022, trouxe importantes mudanças para os registros públicos, com...
Anoreg RS
03 DE ABRIL DE 2023
“Sinto que renasci”, diz primeira pessoa transexual não-binária a conquistar a retificação de registro civil em Passo Fundo
Carú respira o alívio de ter o seu verdadeiro nome e gênero oficializados em cartório
