NOTÍCIAS
08 DE SETEMBRO DE 2023
Autorizado fechamento de Serventias de Notas e de Registros em cidades afetadas pelas chuvas
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) emitiu portaria autorizando o fechamento das Serventias de Notas e de Registros nos municípios atingidos pela enchente, pertencentes às Comarcas de Estrela, Lajeado, Encantado e Arroio do Meio, que estejam impossibilitadas de prestarem os serviços.
A medida considera, entre outros pontos, que as próprias Direções dos Foros nessas localidades estão impossibilitadas de editarem as portarias pela falta de condições ou até mesmo de comunicação com as serventias extrajudiciais atingidas.
Os prazos ficam suspensos nessas Serventias. Confira a o documento, que contém outras orientações: Portaria nº 17/2023-CGJ
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
23 DE MARçO DE 2023
Presidente da Anoreg/RS entrega convite do XIV Encontro Notarial e Registral do RS na Câmara de Vereadores de Porto Alegre
O XIV Encontro Notarial e Registral do RS acontece nos dias 18, 19 e 20 de maio, no Teatro da PUCRS.
Anoreg RS
23 DE MARçO DE 2023
Projeto de Resolução do Senado institui a Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral
PRS foi proposto pelo Senador Petecão e tem como objetivo promover um amplo debate entre os Senadores.
Anoreg RS
23 DE MARçO DE 2023
Portaria Detran/RS nº 192 divulga o resultado final do processo de credenciamento de Posto Avançado de CRVA no município de Arroio do Sal
Divulga o resultado final do processo de credenciamento de Posto Avançado de Centro de Registro de Veículos...
Anoreg RS
22 DE MARçO DE 2023
Justiça autoriza inclusão de multa por traição em pacto antenupcial
Além disso, o poder público deve exercer a mínima interferência possível na esfera privada.
Anoreg RS
22 DE MARçO DE 2023
STJ não autoriza mulher a mudar registro civil para nome indígena
Prevaleceu no julgamento a divergência inaugurada pelo ministro Raul Araújo por entender que o pedido não...
