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27 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA DETRAN/RS N.º 132, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023

Divulga o resultado parcial do processo de credenciamento de Posto Avançado de Centro de Registro de Veículos...

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27 DE FEVEREIRO DE 2023
Juíza que condenou Edinho, filho de Pelé, nega que ele seja inventariante do pai

Por disposição legal, a viúva tem preferência sobre os demais herdeiros para ser a inventariante do marido. Em...

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27 DE FEVEREIRO DE 2023
Corregedoria Nacional vai consolidar normativos para cartórios de notas e registros

Composto por juízas auxiliares da Corregedoria do CNJ e por estudiosos da área notarial e da registral, o grupo...

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27 DE FEVEREIRO DE 2023
Proibição de casamento de menores entra em vigor na Inglaterra e País de Gales

Votada no ano passado, a lei que eleva de 16 para 18 anos a idade mínima legal para o matrimônio na Inglaterra e...

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27 DE FEVEREIRO DE 2023
Casamento infantil, um drama que persiste na América Latina

Brasil é o quinto país do mundo em números absolutos de casamentos de menores de idade. Uniões precoces colocam...