NOTÍCIAS
07 DE DEZEMBRO DE 2023
CNJ realizará Fórum Nacional das Corregedorias e consulta pública
A Corregedoria Nacional de Justiça realizará no dia 14/12 o 8º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), no auditório do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília. O evento reunirá todos os Corregedores-Gerais do Brasil para debater as metas e diretrizes estratégicas para o ano de 2024 das Corregedorias dos Tribunais (Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Militar, Justiça Eleitoral, Justiça Estadual), respectivos Juízes e Juízas Auxiliares e servidores(as).
Um dos destaques desta edição será a entrega do Prêmio “Corregedoria Ética” que tem por objetivo premiar iniciativas inovadoras e incentivar o cumprimento das Metas Nacionais e das Diretrizes Estratégicas das Corregedorias.
Já está aberto o prazo para o envio de sugestões sobre a minuta do provimento que institui o Código Nacional – Foro Judicial até o dia 16/12. O provimento a ser editado pela Corregedoria Nacional de Justiça vai consolidar os atos expedidos desde 2007 pelo órgão e que regem as atividades dos Tribunais brasileiros. Poderão participar da consulta pública pessoas físicas e jurídicas com reconhecido interesse na matéria.
As contribuições para a consulta pública podem ser enviadas por meio do formulário eletrônico disponível abaixo:
Acesse o link do formulário para a consulta pública
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
30 DE AGOSTO DE 2023
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes disponibilizam cartazes aos cartórios gaúchos em alusão à Campanha Setembro Verde
O Dia Nacional de Doação de Órgãos é celebrado em 27 de setembro, instituído pela Lei nº 11.584/2007.
Anoreg RS
30 DE AGOSTO DE 2023
Campanha Setembro Verde: Tabelionatos de Notas do RS oficializam a doação voluntária de órgãos
Termo de Cooperação inédito firmado com o CNB/RS incentiva a doação de órgãos e tecidos no estado.
Anoreg RS
30 DE AGOSTO DE 2023
Comissão debate emissão de nova carteira de identidade nacional
A implantação do documento tem sido feita gradualmente, até agora ele já pode ser emitido em 12 estados.
Anoreg RS
30 DE AGOSTO DE 2023
Comissão aprova projeto que facilita a nomeação do curador de pessoa com deficiência que esteja internada
Juiz nomear dirigente de abrigo de longa permanência como curador de pessoa com deficiência severa internada.
Anoreg RS
30 DE AGOSTO DE 2023
Amazônia Legal: corregedor nacional classifica como histórico esforço em prol da regularização fundiária
No evento, o ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, chamou a atenção para o momento...