NOTÍCIAS
30 DE MAIO DE 2023
Comissão deve votar nesta quarta a MP do Minha Casa, Minha Vida
A nova versão do programa traz mudanças como voltar a atender as famílias de menor renda
A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1162/23), deve votar nesta quarta-feira (31) o relatório do deputado Marangoni (União-SP).
Criado em 2009, o programa volta com mudanças. A principal delas é o retorno da Faixa 1, que atende as famílias de menor renda. Em audiência no início do mês, Marangoni disse que deve incluir em seu parecer medidas para garantir a melhoria de moradias já existentes. O alvo são construções precárias, principalmente nos bairros da periferia.
Depois de ser analisada e votada pela comissão, presidida pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), a MP ainda será submetida aos plenários da Câmara e do Senado.
A reunião será realizada às 10 horas, na sala 15 da ala Alexandre Costa, no Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Outras Notícias
Anoreg RS
18 DE JANEIRO DE 2023
Justiça não reconhece união estável entre Gugu e chef de cozinha com quem viajou ao redor do mundo
O pedido de reconhecimento da união estável feito por Thiago não foi aceito por um juiz do Tribunal de Justiça...
Anoreg RS
18 DE JANEIRO DE 2023
Cartórios registraram número recorde de testamento, inventário e partilha em 2022
Em 2022, serviços de testamento, inventário e partilha alcançaram número recorde nos cartórios do Brasil.
Anoreg RS
18 DE JANEIRO DE 2023
Tribunal Europeu condena a Rússia por rejeitar casamento homoafetivo
A Rússia cometeu “uma violação do direito ao respeito à vida pessoal e familiar”, garantida pelo Convênio...
Anoreg RS
17 DE JANEIRO DE 2023
Anoreg/RS reúne entidades para debater realização do XIV Encontro Notarial e Registral do RS
A Comissão Organizadora do Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul, previsto para ocorrer nos dias 28 e...
Anoreg RS
17 DE JANEIRO DE 2023
Portaria Detran/RS N.° 029, de 13 de janeiro de 2023 – Dispensa fiscais e designa novos fiscais técnicos do Contrato n.º 17/2022.
Designar os servidores abaixo relacionados para realizar a função de fiscal técnico de contrato