NOTÍCIAS
19 DE OUTUBRO DE 2023
Comissão discute avanços tecnológicos digitais com representantes de cartórios
A comissão especial sobre direito digital da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (19) a digitalização de registros públicos. A audiência foi sugerida pelo deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), relator da comissão, e será realizada no plenário 7, a partir das 10h30.
Desta vez, os parlamentares vão ouvir representantes de tabeliães e cartórios. Veja quem foi convidado para discutir o assunto.
O colegiado avalia propostas para adaptar a legislação brasileira aos avanços tecnológicos e estabelecer a Política Nacional de Desenvolvimento Econômico Digital.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Outras Notícias
Anoreg RS
01 DE SETEMBRO DE 2023
Imóvel considerado bem de família pode ter vaga de garagem penhorada
TRT da 2ª região reformou decisão para considerar apartamento como bem de família, mas, em razão da matrícula...
Anoreg RS
01 DE SETEMBRO DE 2023
Artigo – As “holdings familiares” e o problema da invalidade – Parte II: desvio de finalidade ou utilização disfuncional da personalidade jurídica – Por Flávio Tartuce e Maurício Bunazar
O segundo problema jurídico está associado à presença de simulação, vício social do negócio jurídico que,...
Anoreg RS
01 DE SETEMBRO DE 2023
Justiça reconhece união estável de trisal no RS e filho terá direito a registro multiparental
Casal de bancários buscavam reconhecimento do relacionamento que tinham com uma mulher há cerca de 10 anos. Com...
Anoreg RS
31 DE AGOSTO DE 2023
Reunião de diretoria do CNB/RS aberta aos associados é realizada nesta quarta-feira (30.08)
Na tarde desta quarta-feira (30.08) foi realizada pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul...
Anoreg RS
31 DE AGOSTO DE 2023
Artigo – Sobre a judicialização da cobrança de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel – Por Mauro Antônio Rocha
A cobrança de dívida garantida por alienação fiduciária de bem imóvel deve ser extrajudicial na forma da lei...