Anoreg RS

04 DE ABRIL DE 2023
Projeto do STJ aproxima Judiciário da luta por direitos da população LGBTQIA+

Campanha destaca a importância de decisões que garantiram direitos a pessoas trans e quer ampliar acesso à...

Anoreg RS

04 DE ABRIL DE 2023
Governo italiano impede registro de filhos de famílias homoparentais

Na última semana, o governo da Itália instruiu a Prefeitura de Milão a parar de registrar os filhos de famílias...

Anoreg RS

04 DE ABRIL DE 2023
Portaria aprova a Pauta de Valores de Terra Nua para fins de titulação de assentamentos e regularização

Aprovar a Pauta de Valores de Terra Nua para fins de titulação de assentamentos e regularização fundiária para...

Anoreg RS

03 DE ABRIL DE 2023
PROVIMENTO N.139/23 DEFINE REGRAS DE FUNCIONAMENTO PARA O SERP

A publicação da Lei 14.382, em 27 de junho de 2022, trouxe importantes mudanças para os registros públicos, com...

Anoreg RS

03 DE ABRIL DE 2023
“Sinto que renasci”, diz primeira pessoa transexual não-binária a conquistar a retificação de registro civil em Passo Fundo

Carú respira o alívio de ter o seu verdadeiro nome e gênero oficializados em cartório