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16 DE FEVEREIRO DE 2023
Parcela Express recebe nova certificação de proteção de dados

Certificação atesta que a empresa de soluções de pagamentos para cartórios atende os requisitos legais da Lei...

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16 DE FEVEREIRO DE 2023
Membros da comissão organizadora do XIV Encontro Notarial e Registral do RS entregam convite oficial à presidente do TJRS

O 2º vice-presidente do TJRS, desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, também acompanhou a entrega.

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16 DE FEVEREIRO DE 2023
Tribunais e cartórios são mobilizados para a 1ª Semana Nacional de Identificação Civil

A Corregedoria Nacional de Justiça fará até maio de 2023 o primeiro esforço concentrado a ser realizado em todo...

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16 DE FEVEREIRO DE 2023
Mãe admite que quer mudar o nome da filha após 18 meses: ‘Parece um tipo de vírus’, diz

A mãe explica que ela e o marido se sentiram pressionados para preencher a certidão de nascimento da filha, antes...

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16 DE FEVEREIRO DE 2023
Artigo – Cartórios podem negar o registro de nomes no Brasil? – Por Daniele de Faria Ribeiro Gonzaga

Lei 6.015 esclarece que o oficial de registro civil não registrará prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os...